Pós-Unifor promove seminário sobre novo modelo de política tributária brasileira
05/11/2024
(Foto: Reprodução) Especialistas da área vão debater os desafios à democracia impostos pela reforma tributária A nova política tributária brasileira se constituiu com base em três eixos: eficiência, justiça e sustentabilidade
Getty Images
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza – instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz – promove, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário “Entre Justiça, Eficiência e Sustentabilidade: Um Novo Modelo de Política Tributária e os Desafios à Democracia Federativa Brasileira Contemporânea”, idealizado pelo grupo de pesquisa de mesmo nome do evento, que integra o Relações Econômicas, políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (Repjaal). O seminário vai abordar temas pertinentes à reforma tributária com renomados especialistas da área e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas.
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Segundo Natércia Sampaio, professora do PPGD e membro da comissão organizadora do evento, o debate é relevante uma vez que a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promove mudanças relevantes à ordem constitucional brasileira que vão além da extinção de tributos existentes, da criação de novos e da implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. “Referidos elementos, que compõem a reforma tributária, resultam e provocam uma nova concepção axiológica da tributação, que se mostra em absoluto desafiadora”, enfatiza.
As palestras serão transmitidas online, via canal do YouTube da Unifor (@uniforcomunica). Entretanto, aqueles que desejarem certificado de participação (com carga horária de 13 horas) no seminário, devem comparecer presencialmente, na sala C08 (bloco C), onde será disponibilizada a transmissão do evento.
Confira abaixo a programação do seminário.
Serviço
Seminário “Entre Justiça, Eficiência E Sustentabilidade: Um Novo Modelo de Política Tributária e os Desafios à Democracia Federativa Brasileira Contemporânea”
Data: 7 e 8 de novembro de 2024
Horário: conferir programação
Local: Sala C08 (bloco C) - Av. Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz
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