13 de junho de 2018 às 12:13

Cade arquiva processo contra Junior Friboi por formação de cartel

O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou processo administrativo contra José Batista Júnior e o Frigorífico Independência, que eram acusados de formação de cartel no mercado de compra de carne bovina para processamento nos

O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou processo administrativo contra José Batista Júnior e o Frigorífico Independência, que eram acusados de formação de cartel no mercado de compra de carne bovina para processamento nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. 

Eles atuariam, segundo a denúncia inicial, com o objetivo de fixar preços e dividir o mercado.

Batista Júnior, conhecido como Júnior Friboi, é irmão mais velho de Joesley e Wesley Batista, donos da JBS,.

Junior presidiu o grupo por 20 anos e foi candidato ao governo de Goiás em 2014.

A JBS comprou o Independência em 2013, anos após o caso e quando a empresa passava por processo de recuperação judicial.

O processo contra Junior e o Independência foi instaurado em agosto de 2006. Teve seu início depois que a então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, recebeu, do Ministério Público Federal no Mato Grosso, denúncias feitas pelo Frigorífico Araputanga (Frigoara).

Nelas, o Frigoara incluiu transcrição de gravações que provariam a existência do cartel. Os registros foram feitos pelo proprietário do frigorífico denunciante, José Almiro Bihl, em uma reunião com José Batista Júnior e outras pessoas, realizada em 15 de junho de 2005.

Com base nessas gravações, a Superintendência-Geral do Cade havia recomendado, em setembro do ano passado, a condenação de Junior.
 
A relatora do processo, conselheira Polyanna Ferreira Silva Vilanova, no entanto, considerou que a avaliação conjunta dos indícios não foi suficiente para caracterizar a conduta.

“É importante esclarecer que estamos diante de um cartel difuso, tipo de colusão marcada por sua eventualidade e ausência de estrutura de coordenação. Assim, a análise individual dos sete trechos mostrou-se insuficiente para configurar a participação do representado na conduta de paralelismo plus objeto do presente processo”, disse em sua decisão.

Em relação ao Frigorífico Independência, Vilanova ressaltou que a menção à empresa nas gravações apenas sugere a existência de comunicações entre os concorrentes, sendo, porém, insuficiente para caracterizar qualquer violação à ordem econômica.

A Folha tentou entrar em contato com Junior a partir de empresas controladas por ele, mas não obteve retorno até a publicação do texto. 

Fonte: FOLHA

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