14 de junho de 2018 às 02:00

Economistas liberais racham pelo teto

Os economistas de Marina Silva (Rede) querem rever o "teto" de gastos de Michel Temer. Trata-se de André Lara Resende e de Eduardo Giannetti da Fonseca, que apenas no país do espelho podem ser chamados de esquerdistas ou coisa que o valha.

Os economistas de Marina Silva (Rede) querem rever o "teto" de gastos de Michel Temer. Trata-se de André Lara Resende e de Eduardo Giannetti da Fonseca, que apenas no país do espelho podem ser chamados de esquerdistas ou coisa que o valha.

Mas apenas no país das maravilhas é possível derrubar o "teto" sem inventar alguma garantia de que déficit e dívida públicos não vão crescer sem limite.

De outro modo, o custo de financiamento do governo explodirá (juros em alta), se não acontecer algo pior.

Como se recorda, emenda constitucional de 2016 congelou o gasto federal em valores de 2017 por pelo menos dez anos. A despesa pode ser corrigida apenas pela inflação. Grosso modo, fica na mesma em termos reais.

Quando e como remover o "teto"? Lara Resende e Giannetti não explicam, na entrevista que concederam ao jornal Valor, publicada nesta quarta-feira (13).

O "teto" está à beira de se tornar inviável em 2020. Uma reforma da Previdência duríssima não teria efeito imediato relevante na despesa, quando muito evitando o estouro do limite já em meados do próximo governo. Isto é, evita a explosão caso também se aprove um monte de remendos fiscais e se massacre um tanto mais o investimento em obras.

Em termos políticos, o "teto" está pela hora da morte --quase apenas economistas liberais o defendem tal como está. É improvável que o próximo presidente aceite o engessamento de seu governo.

De resto, o país quase inteiro quer explodir os gastos, como se viu no apoio ao caminhonaço ou na rejeição sem mais da reforma da Previdência. Não há à vista acordo de redistribuição de perdas. O "conflito distributivo", como diz o jargão, é aberto e suicida.

É possível imaginar, na planilha, um programa de ataque amplo ao problema fiscal: 1) reforma da Previdência dura, que estabilize esse que é o gasto federal mais explosivo e ora incontrolável; 2) aumento de imposto duro, perto da casa de uma CPMF da mais gorda (1,3% do PIB); 3) congelamento do gasto com servidores.

Dadas essas condições e um plano mais flexível de limitação de gasto, de médio prazo, parece mais seguro derrubar o "teto" (recorde-se que uma versão menos draconiana do limite de gastos foi proposta por Nelson Barbosa quando ministro da Fazenda de Dilma Rousseff). Um surto de crescimento devido ao otimismo com as reformas fiscais súbitas poderia conter a dívida pública. Mas isso é muito otimismo.

Outras medidas de racionalização tributária e fiscal, enfaticamente defendidas pelos economistas de Marina, poderiam aumentar a eficiência geral, mas seus efeitos seriam defasados, pequenos demais a princípio.

Giannetti, ao menos, é contra qualquer aumento de imposto, mesmo temporário. Diz também que "o grau de urgência da questão fiscal aumentou" desde 2014, mas considera o congelamento de despesa por ao menos dez anos "uma medida excessiva", "completamente fora de proporção".

Na opinião de Lara Resende, o "teto" "é uma camisa de força muito complicada, certamente inexequível ao longo do tempo".

Sem o "teto", novas e boas regras fiscais não bastam para evitar o aumento de percepção de risco da dívida pública. O "teto" é uma espécie de moratória. O governo federal continua a ter déficit primário monstruoso, 2% do PIB, não nega, mas promete zerá-lo quando puder, com a garantia do "teto". Sem a garantia, o caldo engrossa. Mas há garantias que se esfarelam. O "teto" está soltando pedaços.

Fonte: FOLHA

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